Requerimentos de providências na administração pública;
Assessoria para regularizações, autorizações, alvarás, licenças e outros;
Intermediação de negociações de acordos;
Elaboração de contratos diversos;
Elaboração de acordos e documentos diversos.
NA ÁREA DE LICITAÇÕES
ASSESSORIA BRONZE
Emissão de Boletim Informativo de Licitações Públicas: informar a CONTRATANTE, dentro do seu ramo de atividade, as licitações públicas a serem realizadas pelos órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, autarquias, concessionárias, entre outros, no âmbito do Estado do Espírito Santo, através do acompanhamento em Diários oficiais e Jornais de grande circulação, sendo:
a) Diários oficiais: Diário Oficial da União – DOU; Diário Oficial do Estado do Espirito Santo – DIO ES; Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espirito Santo – DOM ES;
ASSESSORIA PRATA
Serviços incluídos no Plano Assessoria Bronze.
Retirada do Edital e sua análise: proceder com a retirada do instrumento convocatório (edital) nos portais oficiais dos Órgãos Públicos, e analisar todas as condições de participação exigidas.
Preparação dos documentos necessários para a participação da empresa no certame: realizar a análise e preparação de toda documentação necessária para participação nas licitações no que se refere ao credenciamento, habilitação e proposta comercial.
ASSESSORIA OURO
Serviços incluídos nos Planos de Assessoria Bronze e Prata.
Cadastro de fornecedores: preparar documentação para o cadastramento junto aos Órgãos Públicos, autarquias ou similares, sejam presenciais ou eletrônicos, bem como a manutenção periódica do cadastro.
pedido de esclarecimento: elaborar pedido de esclarecimento visando a busca de informações imprescindíveis à correta elaboração da proposta comercial e/ou documentos de habilitação, ou ainda esclarecer dúvidas acerca do credenciamento.
Impugnação ao edital e/ou representação perante o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo: elaborar pedido de impugnação junto a Administração e/ou representação ao Egrégio Tribunal de Contas competente quando ficarem constatadas irregularidades nas cláusulas contidas nos editais de licitação pública.
Recursos administrativos e Contrarrazões a Recursos: elaborar recursos administrativos contra as decisões da Administração Pública que sejam contrárias a legislação vigente, e ainda as devidas contrarrazões, quando for o caso.
Solicitação de demonstração de preço exequível: elaborar requerimento para que seja demonstrada a exequibilidade da proposta comercial apresentada pelos concorrentes.
Gestão de Contratos: orientar a CONTRATANTE durante a execução do contrato com a Administração Pública, especialmente em relação a manutenção das condições de habilitação exigidas no certame, sanções (Advertência, Multa, Suspensão Temporária do Direito de licitar e declaração de inidoneidade) a prazos, prorrogações, reajustamento anual, reequilíbrio econômico financeiro do contrato e demais assuntos pertinentes.
Orientações: orientar a CONTRATANTE através de consultas livres, em horário comercial por telefone, e-mail ou presencialmente na sede da CONTRATADA sobre dúvidas relativas às licitações públicas ou assuntos correlatos.