Atualização e modernização de métodos e técnicas administrativas;
Organização e manutenção de sistema informativo com todos os dados necessários ao acompanhamento e avaliação de desempenho da administração;
Apoio técnico pertinente as funções de Planejamento, orçamento, controle e avaliação;
Apoio ao Gabinete do Prefeito;
Coordenação e Consultorias aos Assistentes e Agentes técnicos da administração;
Assessoria na gestão de Compras e Contratos;
Assessoria na realização de procedimentos licitatórios em todas as modalidades previstas pela legislação vigente;
Assessoria técnica e administrativa para a correta aplicação dos procedimentos de - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação;
Orientação técnica ao setor de compras;
Orientação técnica sobre os procedimentos licitatórios envolvendo editais e minutas de contratos;
Orientação técnica na Gestão de Processos;
Orientação técnica sobre fiscalização de contratos compreendendo, ateste e aceite;
Orientação técnica sobre elaboração de projetos básicos e termos de referência compreendendo as especificações mínimas e as obrigatórias, detalhamento, exigências legais;
Orientação para formulação de atos administrativos diversos;
Análise de procedimentos licitatórios mediante solicitação das Comissões de licitações, fiscal do contrato ou Secretário Municipal de Administração, com o objetivo de identificar possíveis inconsistências técnicas, documentais ou formais que possam a vir trazer insegurança ao objeto que se pretende adquirir ou contratar;
Participar de reuniões, quando solicitado, para que possa fornecer orientações;
Treinamento continuado sobre licitações, principalmente quando houver modificações na legislação;
Treinamento continuado sobre elaboração de termo de referência, justificativas e pedidos em geral;
Treinamento continuado sobre fiscalização de contratos;
Treinamento, continuado sobre formalização de processos e contratações;
Orientação e acompanhamento dos processos de despesas, de acordo com as exigências estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas aplicadas à matéria;
Orientação na elaboração de minutas de editais e minutas contratuais;
Orientação e acompanhamento nos processos de Registro de Preços e Adesão de atas registradas em outros órgãos públicos;
Auxílio na elaboração de pareceres jurídicos relacionados às licitações, quando solicitado;
Auxílio à Procuradoria Geral do Município em processos relativos às licitações e contratos administrativos;
Orientação nos procedimentos de aplicação de multas, sanções e penalidades inerentes às contratações públicas;
Orientação nas respostas às impugnações e recursos administrativos relacionados às licitações;
Orientação nos procedimentos de alterações contratuais (prorrogações, acréscimos, repactuação);
Orientação nos procedimentos de rescisão contratual (unilateral ou amigável);
Serviços de análise e auditoria em processos administrativos de licitação de todas as modalidades e tipos, inclusive Dispensa, Inexigibilidade e adesões a ARP´s e registros contábeis, e respectivos processos de pagamentos;